Iniciar Conteúdo Principal

Aderência ao e-MAG

ícone do envelope Você pode solicitar notificação para Aderência ao e-MAG.

  1. Já estão disponíveis os arquivos contendo templates de telas e layouts relativos ao padrão de desenvolvimento do e-MAG? (13/01/2011)
  2. O que é e-Mag? (13/11/2011)
  3. Por que aderir ao padrão e-MAG? (13/01/2011)
  4. Onde consultar as principais orientações sobre a acessibilidade nos sítios do Governo Brasileiro? (13/01/2011)
  5. Quais são os principais documentos de referência para a aderência ao e-MAG? (13/01/2011)
  6. Qual o procedimento para o órgão que deseja ajuda para aderir ao padrão e-MAG? (10/02/2011)
  7. O que é um sítio acessível? (10/02/2011)
  8. O nosso sítio é acessível? (10/02/2011)
  9. Nossos e-serviços devem ser acessíveis? (10/02/2011)
  10. Nossas aplicações internas e intranets devem ser acessíveis? (10/02/2011)
  11. Qual a legislação sobre a acessibilidade? (10/02/2011)
  12. Quais são as penalidades se meu sitio não for acessível? (10/02/2011)
  13. O próprio órgão pode iniciar um processo de avaliação de seu sítio eletrônico? (10/02/2011)
  14. O Departamento de Governo Eletrônico disponibiliza informações sobre a adaptação de prédios para acessibilidade? (10/02/2011)
  15. O Departamento de Governo Eletrônico disponibiliza o curso e-MAG para pessoas físicas? (10/02/2011)
  16. Sobre a licença do curso e-MAG, o que exatamente quer dizer: "Não é permitido qualquer tipo de alteração do conteúdo do curso, a exceto do módulo de gestão."? (10/02/2011)
  17. Existem um curso e-Mag pronto (moodle?) ou apenas uma apostila? (10/02/2011)
  18. Aquela barra de acessibilidade, com auto-contraste e aumento ou diminuição de fonte é o suficiente para um sítio ser considerado acessível? (10/02/2011)
  19. O selo da Acessibilidade Brasil – fornecido pelo validador DaSilva – é o selo oficial do governo? Ele garante a acessibilidade do sítio? (10/02/2011)
  20. Há alguma orientação oficial do SISP para implantação de acessibilidade em “aplicações Web” (ou software em geral) voltadas para uso da Administração Pública? (04/03/2011)
  21. Sistemas como SIAPE, SCDP, SIORG são considerados portais/sítios? Se considerarmos que são “aplicações Web” e não portais/sítios (em que o que é enfatizado é o conteúdo informativo e não as funcionalidades), há orientação do SISP para acessibilidade para este tipo de sistema? (04/03/2011)
  22. Quais as diferenças entre o e-MAG 3.0 e o WCAG 2.0? O cumprimento do WCAG 2.0 estaria de acordo com os padrões de governo eletrônico brasileiro? (29/03/2011)
  23. Como faço para medir o atendimento aos requisitos de acessibilidade, navegabilidade e qualidade das informações disponibilizadas pelos sistemas de informação? (25/05/2011)

  1. P: Já estão disponíveis os arquivos contendo templates de telas e layouts relativos ao padrão de desenvolvimento do e-MAG? (13/01/2011)

    R: O e-MAG 3.0 possui exemplos de telas ilustrando as recomendações para que o portal fique aderente ao padrão. Após as recomendações serem aderidas, deve-se passar o site pelo software livre ASES, que fará uma análise para saber se o portal está em conformidade com os padrões e-MAG.

    - Link do e-MAG 3.0: http://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/e-mag-3.0/download
    - Link do ASES windows: https://www.governoeletronico.gov.br/anexos/ases-1-0-2-versao-windows/download/
    - Link do ASES linux: https://www.governoeletronico.gov.br/anexos/ases-1-0-2-versao-linux/download/

    Em relação ao design da página, o e-MAG 3.0 possui algumas recomendações referentes ao design. Mas o grande cerne da acessibilidade está mais relacionado com a boa qualidade do código do sítio do que com questões de design. Temos plena consciência que o design é fundamental para um adesão cada vez maior do cidadão aos portais e com vista nisso estamos em um processo inicial de construção de uma cartilha específica para orientação em relação ao design com templates exemplificativos.

  2. P: O que é e-Mag? (13/11/2011)

    R: O Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e-MAG), consiste em um conjunto de recomendações a ser considerado para que o processo de acessibilidade dos sítios e portais do governo brasileiro seja conduzido de forma padronizada e de fácil implementação.
    O e-MAG é coerente com as necessidades brasileiras e está em conformidade com os padrões internacionais. Foi formulado para orientar profissionais que tenham contato com publicação de informações ou serviços na Internet a desenvolver, alterar e/ou adequar páginas, sítios e portais, tornando-os acessíveis ao maior número de pessoas possível.
    A primeira versão do e-MAG foi disponibilizada para consulta pública em 18 de janeiro de 2005 e a versão 2.0 já com as alterações propostas, em 14 de dezembro do mesmo ano. Atualmente, o e-MAG encontra-se na versão 3.0.
    Em 2007, a Portaria nº3, de 7 de maio, institucionalizou o e-MAG no âmbito do sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática – SISP, tornando sua observância obrigatória nos sítios e portais do governo brasileiro.

  3. P: Por que aderir ao padrão e-MAG? (13/01/2011)

    R: A construção de sítios acessíveis é uma exigência do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis. Em 2007, a Portaria nº3, de 7 de maio, institucionalizou o e-MAG no âmbito do sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática – SISP, tornando sua observância obrigatória nos sítios e portais do governo brasileiro.

  4. P: Onde consultar as principais orientações sobre a acessibilidade nos sítios do Governo Brasileiro? (13/01/2011)

    R: No sítio do governo eletrônico: http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG.

  5. P: Quais são os principais documentos de referência para a aderência ao e-MAG? (13/01/2011)

    R: A elaboração da versão 3.0 foi embasada na versão anterior do e-MAG, apoiando-se na WCAG 2.0, lançada em dezembro de 2008, e considerando as novas pesquisas na área de acessibilidade à Web. Apesar de utilizar a WCAG como referência, o e-MAG 3.0 foi desenvolvido e pensado para as necessidades locais, visando atender as prioridades brasileiras e mantendo-se alinhado ao que existe de mais atual neste segmento.

  6. P: Qual o procedimento para o órgão que deseja ajuda para aderir ao padrão e-MAG? (10/02/2011)

    R: Utilizando-se da ferramenta ASES - Avaliador e Simulador de Acessibilidade de Sítios e os Checklists de avaliação manual, o órgão tem condições de se auto avaliar e mapear os pontos a serem adequados ao padrão e-MAG. O Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico - versão 3.0 descreve como adequar o sítio a este padrão. O órgão também pode solicitar ao Departamento de Governo Eletrônico através do grupo C3S (sisp@planejamento.gov.br) a avaliação de um especialista.

    - Link para o sistema ASES: http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG/ases-avaliador-e-simulador-de-acessibilidade-sitios
    - Links para os Checklists:

    - Link com o modelo de Acessibilidade: http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG

  7. P: O que é um sítio acessível? (10/02/2011)

    R: Um sítio acessível é aquele que pode ser compreendido e navegado por qualquer pessoa a partir de qualquer dispositivo. É um sítio onde não existe apenas uma forma de navegar ou obter informação. Esses sítios podem ser navegados tanto por mouse, quanto por teclado. Podem ser acessados por outros dispositivos, como leitores de tela. Um sítio acessível fornece conteúdo alternativo para suas imagens, vídeos e áudio. Para mais detalhes sobre sítios governamentais acessíveis conheça o e-MAG – Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico no sítio do Programa: http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG

  8. P: O nosso sítio é acessível? (10/02/2011)

    R: Para verificar se o sítio é acessível, deve-se utilizar-se de avaliadores de acessibilidade, como o ASES e Checklists manuais como os fornecidos pelo Departamento de Governo Eletrônico. Assim é possível aferir a acessibilidade do sítio, sendo o ideal testar com pessoas com deficiência e utilizar outros dispositivos de acesso como navegação por teclado e leitores de tela. Na versão 3.0 do e-MAG deixaram de existir os níveis de prioridade A, AA e AAA, visto que o padrão é voltado as páginas do Governo, não sendo permitido exceções com relação ao cumprimento das recomendações. Dessa forma, para um sítio ser considerado acessível ele deve cumprir todas as recomendações do e-MAG 3.0. Além disso, nessa versão também foi incluída a seção chamada “Padronização de acessibilidade nas páginas do governo federal”, com o intuito de padronizar elementos de acessibilidade que devem existir em todos os sítios e portais do governo.

    - Link para o sistema ASES: http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG/ases-avaliador-e-simulador-de-acessibilidade-sitios
    - Links para os Checklists:

    - Link com o modelo de Acessibilidade: http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG

  9. P: Nossos e-serviços devem ser acessíveis? (10/02/2011)

    R: Sim. De acordo com o artigo 1º da Portaria nº 3, de 7 de maio de 2007, todos os portais, sítios eletrônicos, sistemas, equipamentos e programas em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC devem ser acessíveis.

    Link para legislação: http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG/legislacao

  10. P: Nossas aplicações internas e intranets devem ser acessíveis? (10/02/2011)

    R: Sim. De acordo com o artigo 1º da Portaria nº 3, de 7 de maio de 2007, todos os portais, sítios eletrônicos, sistemas, equipamentos e programas em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC devem ser acessíveis.

    Link para legislação: http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG/legislacao

  11. P: Qual a legislação sobre a acessibilidade? (10/02/2011)

    R:

  12. P: Quais são as penalidades se meu sitio não for acessível? (10/02/2011)

    R: A legislação Brasileira não prevê expressamente, sanções para a não conformidade com os padrões de acessibilidade. Porém o Art. 5° da CF em seu parágrafo XIV: “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Portanto é recomendável que todos os sítios estejam em conformidade com os padrões de acessibilidade.

  13. P: O próprio órgão pode iniciar um processo de avaliação de seu sítio eletrônico? (10/02/2011)

    R: Sim, o próprio órgão pode se auto avaliar utilizando o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico - e-MAG 3.0, o sistema ASES - Avaliador e Simulador de Acessibilidade de Sítios e os Checklists de acessibilidade fornecidos pelo Departamento de Governo Eletrônico. O Órgão também pode solicitar ao departamento do governo eletrônico através do grupo C3S (sisp@planejamento.gov.br) a avaliação de um especialista.

    - Link para o sistema ASES: http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG/ases-avaliador-e-simulador-de-acessibilidade-sitios
    - Links para os Checklists:

    - Link com o modelo de Acessibilidade: http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG

  14. P: O Departamento de Governo Eletrônico disponibiliza informações sobre a adaptação de prédios para acessibilidade? (10/02/2011)

    R: O Departamento de Governo Eletrônico não regulamenta a acessibilidade de prédios. É de responsabilidade do Governo Eletrônico somente os aspectos de acessibilidade a Sistemas de Informação.
    No caso de adaptações de prédios deve-se utilizar as normas ABNT, disponíveis gratuitamente - através de acordo de parceria entre a ABNT e o Ministério Público Federal – no endereço http://portal.mj.gov.br/corde/normas_abnt.asp.
    Outra indicação para adaptação de prédios é a Cartilha da Estação Digital Acessibilidade com recomendações da Fundação Banco do Brasil para telecentros/estações digitais disponível no endereço http://www.fbb.org.br/upload/biblioteca/documentos/1277214066046.pdf.

  15. P: O Departamento de Governo Eletrônico disponibiliza o curso e-MAG para pessoas físicas? (10/02/2011)

    R: O curso se destina principalmente para pessoas jurídicas, mas caso pessoas físicas estejam interessadas em realizar trabalhos acadêmicos na área, devem consultar o Departamento de Governo Eletrônico para obter o curso.

  16. P: Sobre a licença do curso e-MAG, o que exatamente quer dizer: "Não é permitido qualquer tipo de alteração do conteúdo do curso, a exceto do módulo de gestão."? (10/02/2011)

    R: O "Módulo de Gestão" é um dos módulos do curso, onde constam informações como a entrega de certificado, esquemas de navegação e contato, informações que se alteram de acordo com sistema de EAD em que o curso é hospedado. Nos módulos onde o conteúdo é sobre o e-MAG e acessibilidade não é permitido alterações, como forma de preservar a integridade e confiabilidade do conteúdo. Caso seja encontrado algum erro no curso, ou queira sugerir alterações, deve-se entrar em contato com o Departamento de Governo Eletrônico através do e-mail – acessibilidade@planejamento.gov.br.

  17. P: Existem um curso e-Mag pronto (moodle?) ou apenas uma apostila? (10/02/2011)

    R: O curso é enviado em formato html, o que permite que ele seja incluído em qualquer sistema de EAD, como o moodle.

  18. P: Aquela barra de acessibilidade, com auto-contraste e aumento ou diminuição de fonte é o suficiente para um sítio ser considerado acessível? (10/02/2011)

    R: Não. Para o sítio ser considerado acessível, suas informações e serviços devem ser passíveis de serem compreendidos e executados por pessoas com deficiência. A barra de acessibilidade com as ferramentas de auto-contraste e aumento e diminuição de fonte são instrumentos que facilitam – quando corretamente implementados - o entendimento da página por pessoas com problemas de baixa-visão. Mas não garantem, em si, a acessibilidade do sítio.

  19. P: O selo da Acessibilidade Brasil – fornecido pelo validador DaSilva – é o selo oficial do governo? Ele garante a acessibilidade do sítio? (10/02/2011)

    R: Não. O selo fornecido pelo DaSilva não é um selo oficial do Governo Brasileiro. O governo Brasileiro não possui um selo oficial de acessibilidade.
    É importante lembrar que os selos de acessibilidade apenas indicam que, naquele momento da avaliação, houve um esforço para garantia da acessibilidade do sítio. Mas o selo, em si, não é garantia da continuidade da acessibilidade.

  20. P: Há alguma orientação oficial do SISP para implantação de acessibilidade em “aplicações Web” (ou software em geral) voltadas para uso da Administração Pública? (04/03/2011)

    R: O Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, assinados na sede da ONU em 30 de março de 2007. O referido instrumento ganhou status de Emenda Constitucional, quando foi aprovada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008 e pelo Decreto do Poder Executivo nº 6.949 de 25 de agosto de 2009 conforme o procedimento do § 3º do art. 5º da Constituição. Hoje, a Convenção, juntamente com leis específicas, dão suporte à política nacional para a inclusão da pessoa com deficiência.

    A convenção trata do acesso a internet nos artigos 9 e 21, garantindo igualdade de acesso as pessoas com deficiência, não apenas a informações e serviços do governo, mas também da iniciativa privada.

    O e-MAG é o modelo a ser implementado no âmbito do SISP, como preconizado pela Portaria Nº3, de 7 de maio de 2007. O e-MAG está de acordo com os padrões internacionais da W3C (World Wide Web Consortium).

  21. P: Sistemas como SIAPE, SCDP, SIORG são considerados portais/sítios? Se considerarmos que são “aplicações Web” e não portais/sítios (em que o que é enfatizado é o conteúdo informativo e não as funcionalidades), há orientação do SISP para acessibilidade para este tipo de sistema? (04/03/2011)

    R: Não há distinções, no que tange o acesso a Internet, entre informações e serviços (aplicações), tanto que as recomendações do WCAG e e-MAG, tratam de aplicações. Assim como não há barreiras tecnológicas para a construção e adaptação de serviços para estes servirem a toda a sociedade. A única barreira que ainda temos é a humana, advinda da falta de informação.

  22. P: Quais as diferenças entre o e-MAG 3.0 e o WCAG 2.0? O cumprimento do WCAG 2.0 estaria de acordo com os padrões de governo eletrônico brasileiro? (29/03/2011)

    R: O e-MAG 3.0 trabalha em consonância com o WCAG 2.0, sendo a adoção deste um passo em direção a conformidade do e-MAG.
    No entanto, pontos onde o WCAG é permissivo, como o uso de tabelas para o leiaute, o e-MAG é mais rígido, proibindo o elemento tabela para fins de leiaute, sendo permitida apenas para apresentação de dados tabulares (sua função).
    Assim como a versão 3 do e-MAG prevê a padronização de itens para todas as páginas e e-serviços (aplicações) de governo eletrônico, como o uso de teclas de acesso, não presentes no WCAG 2.0.
    Assim sendo, o cumprimento do WCAG 2.0 pressupõe a construção de uma aplicação/sítio acessível, mas não necessariamente de acordo com os padrões de governo eletrônico brasileiro.

  23. P: Como faço para medir o atendimento aos requisitos de acessibilidade, navegabilidade e qualidade das informações disponibilizadas pelos sistemas de informação? (25/05/2011)

    R: Temos a Metodologia de avaliação de e-serviços - http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/indicadores-e-metricas-para-avaliacao-de-e-servicos, que possui indicadores nesse sentido. A metodologia é de 2006 e precisa de ajustes, mas é um bom ponto de partida.

Adicionar comentário